Introdução

Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso da AGORA TECNOLOGIA em garantir a transparência na proteção de dados pessoais dos seus usuários, clientes, associados, parceiros e prestadores de serviço.

Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos esta Política, para entender como tratamos e protegemos suas informações. Além disso, você ficará ciente dos direitos relacionados à privacidade relativa aos dados pessoais.

Aqui, você também terá acesso aos meios para entrar em contato conosco, seja para exercer os direitos previstos na legislação ou para tirar dúvidas sobre como a AGORA TECNOLOGIA utiliza os seus dados.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara e concorda que nós podemos tratar seus dados pessoais de acordo com os termos aqui estabelecidos.

Definições Importantes

Nós sabemos que nem sempre você está familiarizado com todos os termos utilizados na Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que disciplina o uso das informações pessoais coletadas no território brasileiro.

Por isso e para que você tenha a compreensão necessária para leitura do documento, realizaremos a explicação de alguns termos utilizados na Política. Sempre que você ler as palavras aqui destacas, estejam elas em letra maiúscula, minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, devem ser interpretadas da seguinte forma:

Dados Pessoais: são qualquer tipo de informação que possa, direta ou indiretamente, de alguma forma, identificar a pessoa a quem aqueles dados pertencem. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já os dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial).

Dados Pessoais Sensíveis: São informações que se referem a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Pela LGPD, estes dados possuem uma proteção maior.

Titular: É a quem se refere a informação. Por exemplo, você é o titular no número do seu RG, CPF, endereço, etc.

Tratamento: É qualquer tipo de processo realizado com o dado pessoal. O termo tratamento é bem abrangente e se refere desde a coleta, pesquisa, armazenamento, até a eliminação da informação.

Bases Legais: São as hipóteses que a LGPD autoriza o AGORA TECNOLOGIA a utilizar os dados pessoais.

Finalidade: É o objetivo para o qual a AGORA TECNOLOGIA utilizará suas informações.

Política de Privacidade

A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da empresa, a AGORA TECNOLOGIA pretende oferecer uma explicação clara e precisa de quando, porque e como coleta e utilização dos dados pessoais das pessoas acima descritas, com o compromisso de respeitar o direito fundamental de privacidade e as normas de proteção de dados pessoais previstas na Constituição Federal, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais leis e regulamentos aplicáveis.

Por isso, a AGORA TECNOLOGIA recomenda que você faça a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao clicar abaixo você informará que leu e concorda com os termos e condições da Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados pessoais e informações aqui mencionados, bem como, sua utilização para as finalidades abaixo especificadas, autorizando, assim, a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais ora coletados.

Ao fornecer seus dados para a AGORA TECNOLOGIA e selecionar a opção “Eu li e aceito a Política de Privacidade” você, por sua livre e expressa concordância, declara que é maior de 18 (dezoito) anos de idade e aceita o conteúdo da presente Política. Se tiver menos de 18 (dezoito) anos, pedimos que não nos disponibilize os seus dados pessoais. Caso não concorde com a nossa Política de Privacidade, por favor, não navegue no website e, tampouco, forneça seus dados pessoais para a nossa empresa.

A AGORA TECNOLOGIA não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelos titulares, sendo de responsabilidade destes prestá-las com exatidão ou atualizá-las sempre que for o caso. Internamente, os dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela AGORA TECNOLOGIA, sendo eles dirigentes, empregados, prestadores de serviços e/ou parceiros.

A AGORA TECNOLOGIA respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Deverão certificar-se de que entenderam integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais. Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, deverão contatar a AGORA TECNOLOGIA pelo e-mail email@agorateleocom.com.br

Em quais situações tratamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais poderão ser coletados e tratados pelo AGORA TECNOLOGIA nas seguintes situações:

I. Caso nos contate, por meio do Website, das ferramentas de interação via redes sociais ou do serviço de atendimento ao consumidor;

II. Caso adquira diretamente produtos ou serviços;

III. Caso responda a uma das nossas campanhas ou canais de marketing (por exemplo, mediante o preenchimento de um formulário em eventos ou da disponibilização dos seus dados online em um de nossos sites ou página inicial) e opte por receber material de marketing pela AGORA TECNOLOGIA;

IV. Se os seus dados nos forem enviados por nossos parceiros, comerciais ou outros terceiros, desde que observados os requisitos da legislação. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando tiver dado o seu consentimento ou se tiver pleno conhecimento do seu direito de oposição e não tiver se oposto à transmissão dos seus dados para a AGORA TECNOLOGIA para fins de assistência ao cliente ou fornecedor (permitindo-nos reconhecê-lo, caso entre em contato conosco) e contatá-lo por escrito;

V. Quando nos disponibiliza os dados de algum aparelho, incluindo o número de identificação;

VI. Quando nos disponibiliza seus dados para quaisquer tipos de contato ou interação com nosso serviço de atendimento ao cliente, seja por telefone, pessoalmente, através de propostas, documentos ou pelo formulário disponibilizado neste site;

VII. Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações diretamente junto à determinadas empresas, tais como agências de avaliação/controle de crédito;

VIII. Participação em questionário ou processo seletivo;

IX. Através de contratos firmados com a nossa empresa, como prestador de serviço, associado, parceiro, cliente, entre outros.

X. Participação de feiras e eventos.

As informações coletadas são:

Dados fornecidos pelo Usuário: coletamos as informações que o Usuário fornece quando se cadastra para criar uma Conta (nome do seu Usuário, senha, nome, endereço de e-mail, informações de contato, informações sobre seu endereço, CPF ou CNPJ, sobre sua localização).

Dados coletados automaticamente pelo Website AGORA TECNOLOGIA: nossos Serviços coletam automaticamente algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de dispositivo usado para acessar os Serviços, seu IP de conexão (com data e hora de acesso), sua localização geográfica aproximada, o número de identificação único do seu dispositivo (como MAC Address ou IMEI), informações sobre o uso dos Serviços, o software ou navegador utilizado para acessar os Serviços, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

Cookies: a AGORA TECNOLOGIA também poderá utilizar tecnologia padrão para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir no navegador da web do Usuário para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do website AGORA TECNOLOGIA podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. Você poderá configurar seu navegador para avisá-lo quando receber um cookie, dando a você a possibilidade de aceitá-lo ou não

Quais dados pessoais podem ser tratados?

Como mencionamos, a intenção da AGORA TECNOLOGIA é tratar a menor quantidade possível de dados pessoais, por isso, buscamos nos limitar aqueles que forem necessários para atender nossos clientes, fornecedores ou alunos e, dependo da finalidade, podemos tratar os seguintes dados:

I. Dados de contato: Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

II. Dados das testemunhas de contratos: nome e CPF;

III. Dados para emissão de ordens de compra de produtos e de serviços, de recibo e/ou nota fiscal de aquisição de produtos e serviço: Nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, CPF, estado civil;

IV. Dados necessários para preenchimento de fichas cadastrais nos termos da Lei ou para correta identificação do cliente, fornecedor ou aluno em caso de contato com nosso serviço de atendimento ao cliente;

V. Dados decorrentes dos protocolos e registros de acesso em nossos websites, como o IP (Internet Protocol), datas e horários de acesso;

VI. Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas;

VII. Dados de transações e interação: Informação sobre aquisição de produtos ou serviços, interação com o serviço de apoio ao cliente.

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

A AGORA TECNOLOGIA obtém seus dados pessoais no contexto de acesso a este website e/ou pelos demais meios submetidos a esta Política de Privacidade e, eles podem ser tratados para as finalidades abaixo identificadas:

I. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da oferta, venda e manutenção de equipamentos e softwares;

II. A AGORA TECNOLOGIA realiza o tratamento de dados pessoais de clientes e fornecedores no âmbito da oferta, venda e manutenção de equipamentos, e softwares, bem como, no tratamento no âmbito dos cursos oferecidos. Esses dados podem ser obtidos diretamente pela AGORA TECNOLOGIA, mediante compartilhamento ou transferência de dados por parte de parceiros comerciais, desde que observados os requisitos da legislação. A finalidade deste tratamento é garantir o regular cumprimento do contrato e/ou atendimento de solicitação do cliente ou aluno, por exemplo, garantia contratual, dúvidas e reclamações, dentre outros;

III. Ações de marketing, comunicações promocionais e pesquisas de mercado. Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com a respectiva declaração de consentimento. É o caso, por exemplo, do consentimento para o tratamento de dados para fins promocionais e ações de marketing (ofertas de produtos e serviços e envio de material), definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço). Você está ciente e concorda que poderemos transferir ou compartilhar esses dados com nossos parceiros comerciais e serviços de assistência, sempre respeitada a finalidade;

IV. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias que a AGORA TECNOLOGIA se encontre sujeita, bem como, para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. A AGORA TECNOLOGIA encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações ou para transmiti-los às autoridades mediante solicitação;

V. Realizar avaliação de crédito, prevenção de fraude e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços, conforme interesse da AGORA TECNOLOGIA. Para cumprir as obrigações decorrentes dos serviços e dos contratos assinados por seus clientes e alunos, inclusive para o processamento de operações financeiras; trataremos seus dados também para proteger o crédito de forma geral, seus riscos associados e no cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Com quem podemos compartilhar seus dados?

Ao aceitar essa Política de Privacidade, você está ciente e concorda que em alguns casos, após uma verificação cuidadosa, a AGORA TECNOLOGIA poderá transferir os seus dados para empresas parceiras. A partir desse momento tais empresas passarão, elas próprias, a serem responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, com os padrões de segurança rígidos e adequados. Os serviços prestados pelos Parceiros são, primordialmente:

I. administração de plataforma de Webinars;

II. notas fiscais de venda;

III. contabilidade e folha de pagamento de Associados;

IV. serviços de recrutamento e divulgação de vagas;

V. serviços de tecnologia de informação;

VI. ações de marketing ou indispensáveis para a atender à solicitação de serviço/produto;

VII. fornecedores (inclusive de serviços de tecnologia, armazenamento em nuvem, etc.) e outras que sejam relacionadas e necessárias para atender aos interesses legítimos da AGORA TECNOLOGIA.

Excepcionalmente, a AGORA TECNOLOGIA poderá compartilhar Dados Pessoais em outras hipóteses como:

I. venda, fusão, incorporação, aquisição de um negócio ou ativo;

II. responder uma intimação ou ordem judicial, processo judicial ou autoridades regulatórias;

III. suspeita de conduta potencialmente criminal ou fraudulenta;

IV. interesses legítimos da AGORA TECNOLOGIA, mediante prévia anonimização; e/ou

V. em outras situações excepcionais, mediante consentimento prévio do titular dos dados pessoais.

O compartilhamento de dados com entidades terceiras poderá ocorrer nas finalidades descritas nesta Política de Privacidade, no âmbito da prestação de serviços, oferta e comercialização de seus produtos e serviços, no desenvolvimento de melhorias e atenção as expectativas dos clientes, fornecedores e alunos.

Ao aceitar essa política, você concorda com esse tratamento.

Os dados pessoais coletados serão armazenados em um arquivo, repositório, backup ou similares.

Sempre orientamos os terceiros com os quais compartilhamos dados a adotarem as melhores práticas de segurança e confidencialidade dos dados pessoais, em conformidade com as exigências legais.

Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela AGORA TECNOLOGIA, devem respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da AGORA TECNOLOGIA, bem como, políticas e procedimentos adicionais.

Alterações à política de privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser editada e atualizada sem aviso prévio, inclusive de forma a atender a legislação e regulamentação superveniente, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário consultar a Política de Privacidade de forma a conhecer o seu inteiro teor e atualizações.